As estimativas do aborto induzido no Brasil eram imprecisas até o início dos anos 1990. Variavam entre 300 mil e 3,3 milhões de abortos clandestinos. Em 2000 foram estimados 22,3 abortos induzidos por 1.000 mulheres no Brasil, com base na metodologia proposta pelo Alan Guttmacher Institute.
ObjetivoAtualizar as estimativas do aborto induzido no Brasil de 1995 a 2013.
MétodoA fonte dos dados primários foi o número de internações por aborto registrado no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde, desagregado por regiões e por faixa etária. O número de abortos induzidos foi estimado por intervalos. O limite superior foi definido com a multiplicação por cinco do número de internações. O limite inferior foi calculado com a multiplicação por quatro do número de internações. Considerou‐se o percentual de sub‐registro de 12,5% e a proporção de abortos espontâneos de 25%.
ResultadosEntre 1995 e 2013, as internações de mulheres de 10 a 49 anos por complicações do aborto diminuíram 27% e a estimativa do número anual de abortos induzidos recuou 26%. Observou‐se declínio do limite superior da razão de aborto induzido de 27/1.000 mulheres para 16/1.000. O mesmo foi notado para o limite inferior, de 21/1.000 para 12/1.000. Nas duas regiões com maior número de internações por complicações do aborto, Nordeste e Sudeste, observou‐se redução significativa do número de casos, 35% e 27%, respectivamente. Constatou‐se redução no risco de aborto induzido em todas as faixas etárias: 43% entre 15 e 29 anos, 49% entre 20 e 29 anos, 26% entre 30 e 39 anos e 50% de 40 a 49 anos. A estimativa de abortos induzidos decresceu de 864.628 para 687.347 (limite inferior) e de 1.086.708 para 865.160 (limite superior).
ConclusãoTanto a razão de aborto por 100 nascimentos vivos como a taxa de abortos induzidos por mil mulheres de 15 a 49 anos no Brasil mostraram decréscimo no período estudado.
Estimates of induced abortion in Brazil were inaccurate until the early 1990, varying between 300 million and 3.3 million clandestine abortions. In 2000, were estimated 22.3 abortions induced by 1000 women in Brazil, using the methodology proposed by the Alan Guttmacher Institute.
ObjectiveUpdate estimates of induced abortion in Brazil during the period of 1995 to 2013.
MethodThe primary data source was the number of hospitalizations for abortion registered in the Hospital Information System of the Unified Health System, disaggregated by region and age group. The number of induced abortions has been estimated by interval upper limit, multiplying by five the number of hospitalizations, and by lower bound, by multiplying by four the number of hospitalizations. It was considered under percentage record of 12.5% and the proportion of miscarriages of 25%.
ResultsBetween 1995 and 2013, the hospitalizations of women from 10 to 49 years by complications from abortion decreased by 27% and the estimate of the annual number of induced abortions declined 26%. It was observed decline of upper limit of induced abortion ratio of 27/1000 women for 16/1000. The same was noticed for the lower bound of 21/12/1000 to 1000. In the two regions with the highest number of hospitalizations for complications of abortion, Northeast and Southeast, showed significant reduction in the number of cases of 35% and 27% respectively. Found a great reduction in the risk of induced abortion, of 43% between 15 and 29 years, 49% between 20 and 29 years old, 26% between 30 and 39 years and 50% of 40 to 49 years. The estimation of induced abortions decreased from 864,628 to 687,347 (lower limit), and from 1,086,708 to 865,160 (upper limit).
ConclusionBoth the reason of abortion per 100 live births and the rate of induced abortions per thousand women aged 15 to 49 years in Brazil showed decrease in the studied period.
Em 1991, as estimativas do número de abortos no Brasil variavam entre 300 mil e 3,3 milhões de abortos ilegais praticados a cada ano.1,2 Em 1994, o Alan Guttmacher Institute (AGI) publicou os resultados de uma investigação sobre aborto induzido na América Latina e estimou para 1991 1.443.350 abortos induzidos no Brasil e taxa anual de 36,5 abortos induzidos por 1.000 mulheres de 15 a 49 anos.3
Essa taxa em 2000 na Europa era de 3/1.000, na América do Sul era de 39/1.0004 e nossa estimativa para o Brasil, com o método proposto pelo AGI, era de 22,3/1.000.5 A repercussão nacional e internacional da investigação sobre aborto induzido na América Latina recolocou essa discussão em pauta.
Singh e Wulf (1991 e 1994), em seus trabalhos sobre a prática do aborto no Brasil, na Colômbia, no Chile, na República Dominicana, no México e no Peru, relacionam algumas dessas práticas de maior risco de trauma voluntário (quedas, socos, atividade físicas excessivas), substâncias cáusticas inseridas na vagina (cloro, cal, sais de potássio), objetos físicos inseridos no útero (cateteres e objetos pontiagudos, como arame, agulhas de tecer e cabides), entre outras práticas.2,6
A diminuição da taxa de aborto induzido pode estar associada a diversos fatores que foram observados na Síntese de Indicadores Sociais – 2005, como o aumento da escolaridade da população feminina, a redução da taxa de fecundidade total e a maior cobertura das medidas anticoncepcionais, que diminuíram o número de gravidezes indesejadas.7
É bastante provável que essa redução da taxa de fecundidade total seja consequência da elevada percentagem de mulheres em idade fértil esterilizadas, observada na Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde,8 de 1996 e 2006. A cobertura de uso de anticoncepcionais foi ampliada de 1996 para 2006 e a proporção de mulheres que não usavam método diminuiu em 1/5 e passou de 22,1% para 18,4%.5,9
Mesmo assim, o aborto induzido e clandestino permanece como um grave problema de saúde pública nos países em desenvolvimento. No Brasil, o aborto induzido ainda se mantém como componente importante da mortalidade materna, embora seja uma reconhecida condição evitável de morte para as mulheres.10 Dessa forma, o objetivo deste trabalho é atualizar as estimativas feitas em 2006 sobre o aborto induzido no Brasil e suas regiões.
MétodoPara manter a comparabilidade histórica e com estimativas feitas em outros países, usamos o método proposto pelo Instituto Alan Guttmacher (AGI) no estudo sobre aborto na América Latina, em 1994,11 aceito e usado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).4
A metodologia proposta pelo AGI é considerada válida e usada pela OMS para regiões onde o aborto induzido é criminalizado e as estimativas precisam ser feitas de maneira indireta, por meio das internações por complicações do aborto, como sugerido por Singh e Wulf (1994).6
Fonte dos dados primáriosAs internações por aborto, registradas no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do Sistema Único de Saúde (SUS), de 1995 a 2013 para o Brasil e grandes regiões, foram obtidas no sítio www.datasus.gov.br. Essas internações foram desagregadas por grandes regiões do Brasil e por faixa etária.
Estimativas do número de abortos induzidosPara diminuir o erro, o número de abortos induzidos foi estimado por intervalo entre um limite superior, com a multiplicação por cinco do número de internações por abortamento registradas no SIH‐SUS, e um limite inferior, com a multiplicação por quatro do número de internações.
Usamos as hipóteses propostas na investigação do AGI10 de que, no Brasil, há sub‐ registro de 12,5% e a proporção de abortos espontâneos é de 25%. Assim, a estimativa foi obtida com a aplicação da a seguinte equação para o limite superior (LS) do número de abortos:
LS=Número de internações por abortamento × 5 × 1,125 × 0,75
Para o limite inferior (LI) das estimativas, assumimos a proporção de uma internação para cada quatro abortos, ou seja, 25% das mulheres que induziram o aborto tiveram de ser hospitalizadas por complicações. A equação do limite inferior ficou assim definida:
LI=Número de internações por abortamento × 4 × 1,125 × 0,75
Estimativas dos LS e LI do número anual de abortos induzidos de 1995 a 2013 para as grandes regiões e grupos etários das mulheres em idade fértil. Estimativas dos LS e LI das taxas anuais de aborto por mil mulheres de 15 a 49 anos de 1999 a 2013 para as grandes regiões e grupo etário das mulheres em idade fértil. Estimativas dos LS e LI das razões anuais de abortamento por cem nascidos vivos para as grandes regiões e grupo etário das mulheres em idade fértil. A série histórica inicia‐se em 1999 porque, antes disso, os dados de nascimentos não são consistentes.
Resultados e discussãoDe 1995 a 2013 as internações de mulheres de 10 a 49 anos por complicações do aborto espontâneo e induzido diminuíram 27%. Nesse período, as estimativas do número anual de abortos induzidos de mulheres com 15 a 49 anos diminuíram 26% (tabela 1). Entre 1999 e 2013, as estimativas da razão de abortamentos induzidos na população de mulheres de 15 a 49 anos por 100 nascidos vivos diminuíram apenas 3%, justificado pelo número de nascidos vivos (fig. 1).
Internações de mulheres entre 10 e 49 anos, segundo gestação terminada em aborto. Brasil, 1995 e 2013
Ano | Número de internações | Ano | Número de internações |
---|---|---|---|
1995 | 279534 | 2005 | 249070 |
1996 | 251252 | 2006 | 232358 |
1997 | 243941 | 2007 | 226347 |
1998 | 227947 | 2008 | 216957 |
1999 | 242691 | 2009 | 222101 |
2000 | 245837 | 2010 | 219236 |
2001 | 247515 | 2011 | 210231 |
2002 | 245405 | 2012 | 206857 |
2003 | 241276 | 2013 | 205075 |
2004 | 251489 | ‐ | ‐ |
No entanto, de 1995 a 2013, as estimativas da taxa de aborto induzido por 1.000 mulheres de 15 a 49 anos diminuíram em 41%, justificado pelo aumento do número de mulheres no período. Isso indica que diminuiu o risco de gravidezes indesejadas para mulheres de 15 a 49 anos (fig. 2). Isso sugere que o aumento da prevalência de anticoncepcionais tem sido eficaz na redução dos abortos induzidos.
Na tabela 2 constam as estimativas anuais do número de abortos induzidos entre mulheres entre 15 a 49 anos, com os respectivos limites superior e inferior do número de casos.
Estimativa do limite superior e limite inferior do número de abortos induzidos entre mulheres de 15 a 49 anos. Brasil, 1995 a 2013
Ano | Limite superior | Limite inferior | Ano | Limite superior | Limite inferior |
---|---|---|---|---|---|
1995 | 1086708 | 864628 | 2005 | 1050764 | 835849 |
1996 | 1022309 | 813106 | 2006 | 980260 | 779444 |
1997 | 989963 | 787228 | 2007 | 954901 | 759155 |
1998 | 946810 | 752703 | 2008 | 915287 | 727461 |
1999 | 1023853 | 814335 | 2009 | 936989 | 744820 |
2000 | 1037125 | 824950 | 2010 | 924902 | 735148 |
2001 | 1044204 | 830611 | 2011 | 886912 | 704754 |
2002 | 1035302 | 823487 | 2012 | 872678 | 693364 |
2003 | 1017883 | 809549 | 2013 | 865160 | 687347 |
2004 | 1060969 | 844016 | ‐ | ‐ | ‐ |
Na tabela 3 verificam‐se as estimativas por intervalo superior e inferior da razão de abortos induzidos entre mulheres entre 15 a 49 anos, calculada por 100.000 nascidos vivos, de 1999 a 2013.
Estimativa por intervalo inferior e superior da razão de abortos induzidos na população de mulheres de 15 a 49 anos por 100.000 nascidos vivos. Brasil, 1999a a 2013
Ano | Limite superior | Limite inferior | Ano | Limite superior | Limite inferior |
---|---|---|---|---|---|
1999 | 31 | 25 | 2007 | 33 | 26 |
2000 | 32 | 26 | 2008 | 31 | 25 |
2001 | 33 | 27 | 2009 | 32 | 26 |
2002 | 34 | 27 | 2010 | 32 | 26 |
2003 | 33 | 27 | 2011 | 30 | 24 |
2004 | 35 | 28 | 2012 | 30 | 24 |
2005 | 34 | 28 | 2013 | 30 | 24 |
2006 | 33 | 26 | ‐ | ‐ | ‐ |
Na figura 3 encontra‐se a estimativa da taxa de aborto induzido por 1.000 mulheres entre 15 e 49 anos, apresentada por ano. No período analisado, observa‐se o declínio do limite superior da taxa de aborto induzido de 27/1.000, em 1995, para 16/1.000, em 2013. O mesmo efeito é notado para o limite inferior, com decréscimo de 21/1.000 para 12/1.000 no mesmo período.
Entre 1995 e 2013, nas duas regiões com maior número de internações por complicações decorrentes do aborto espontâneo ou induzido houve redução significativa do número de casos. Na Região Nordeste a redução foi de 35% e na Região Sudeste foi de 27% (tabela 4).
Número de internações por aborto espontâneo ou induzido distribuído segundo regiões brasileiras. Brasil, 1995 a 2013
Ano | Região | ||||
---|---|---|---|---|---|
Norte | Nordeste | Sudeste | Sul | Centro‐Oeste | |
1995 | 17146 | 101185 | 105403 | 20527 | 11334 |
1996 | 16202 | 93395 | 97583 | 19415 | 13734 |
1997 | 15384 | 90407 | 93595 | 19743 | 13532 |
1998 | 15426 | 80689 | 95387 | 17099 | 13830 |
1999 | 18585 | 83354 | 102971 | 20766 | 15016 |
2000 | 18737 | 84462 | 101707 | 23436 | 15495 |
2001 | 19329 | 88026 | 98884 | 23188 | 16087 |
2002 | 18704 | 87029 | 98994 | 22916 | 15760 |
2003 | 19634 | 82877 | 97096 | 23361 | 16305 |
2004 | 21980 | 87066 | 99258 | 23850 | 17331 |
2005 | 24844 | 86663 | 95506 | 22436 | 17616 |
2006 | 26008 | 80481 | 86866 | 20861 | 16136 |
2007 | 25170 | 78466 | 84736 | 20951 | 15017 |
2008 | 23300 | 73460 | 79820 | 23178 | 15191 |
2009 | 24505 | 74046 | 82286 | 23926 | 15329 |
2010 | 23704 | 74043 | 81493 | 23467 | 14519 |
2011 | 23015 | 69049 | 78630 | 23401 | 14125 |
2012 | 22585 | 67918 | 76479 | 24149 | 13714 |
2013 | 22308 | 65822 | 76785 | 23879 | 14268 |
Nesse período, as estimativas do número anual de abortos induzidos entre mulheres com 15 a 49 anos repetiram as percentagens observadas para as internações nas duas maiores regiões, menos 35% no Nordeste e menos 27% no Sudeste.
De 1999 a 2012 as estimativas da razão de abortos induzidos na população de mulheres entre 15 a 49 anos, calculada por 100 nascidos vivos, diminuíram 11% na Região Nordeste e 13% no Sudeste. Menor redução foi verificada no Centro‐Oeste (5%) e aumento importante na Região Norte (13%) e Sul (41%), conforme tabela 5.
Estimativa dos limites inferior e superior da razão de abortos induzidos entre mulheres de 15 a 49 anos por 100 nascidos vivos, segundo região. Brasil, 1999 a 2012
Ano | Região | |||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Norte | Nordeste | Sudeste | Sul | Centro‐Oeste | ||||||
LI | LS | LI | LS | LI | LS | LI | LS | LI | LS | |
1999 | 22,0 | 27,5 | 30,7 | 38,4 | 25,7 | 32,2 | 14,9 | 18,6 | 21,6 | 27,1 |
2000 | 21,8 | 27,2 | 30,8 | 38,5 | 26,3 | 32,8 | 17,5 | 21,9 | 22,5 | 28,1 |
2001 | 21,8 | 27,2 | 31,5 | 39,4 | 27,1 | 33,9 | 18,8 | 23,5 | 23,9 | 29,8 |
2002 | 21,0 | 26,2 | 31,6 | 39,5 | 28,0 | 34,9 | 19,0 | 23,8 | 23,4 | 29,3 |
2003 | 21,3 | 26,6 | 30,1 | 37,6 | 27,7 | 34,7 | 20,2 | 25,3 | 24,4 | 30,4 |
2004 | 24,0 | 30,0 | 32,3 | 40,3 | 28,4 | 35,5 | 20,2 | 25,3 | 25,5 | 31,8 |
2005 | 26,6 | 33,3 | 31,6 | 39,5 | 27,5 | 34,4 | 19,3 | 24,1 | 25,7 | 32,1 |
2006 | 27,6 | 34,6 | 30,6 | 38,3 | 25,7 | 32,2 | 18,6 | 23,2 | 24,6 | 30,7 |
2007 | 27,2 | 34,1 | 30,1 | 37,7 | 25,5 | 31,8 | 19,5 | 24,4 | 23,5 | 29,4 |
2008 | 24,4 | 30,5 | 27,9 | 34,9 | 23,8 | 29,8 | 21,1 | 26,3 | 23,0 | 28,8 |
2009 | 26,6 | 33,3 | 28,9 | 36,1 | 24,8 | 31,0 | 22,0 | 27,6 | 23,5 | 29,4 |
2010 | 26,1 | 32,6 | 29,7 | 37,1 | 24,5 | 30,6 | 21,4 | 26,8 | 22,2 | 27,7 |
2011 | 24,8 | 30,9 | 27,4 | 34,2 | 23,2 | 29,0 | 20,9 | 26,1 | 21,0 | 26,3 |
2012 | 24,7 | 30,9 | 27,5 | 34,4 | 22,4 | 28,0 | 21,4 | 26,7 | 20,1 | 25,1 |
LI, limite inferior; LS, limite superior.
No entanto, de 1995 a 2012 as estimativas da taxa de aborto induzido por 1.000 mulheres de 15 a 49 anos diminuíram em todas as regiões, decorrência do aumento da população feminina em idade reprodutiva nesse período. Isso sugere que o aumento da cobertura de anticoncepcionais tenha sido eficaz na redução gestação indesejada e, consequentemente, dos abortos induzidos (tabela 6).
Estimativa dos limites inferior e superior da taxa de abortos induzidos por 1000 mulheres de 15 a 49 anos, segundo região. Brasil, 1995 a 2013
Ano | Regiões | |||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Norte | Nordeste | Sudeste | Sul | Centro‐Oeste | ||||||
LI | LS | LI | LS | LI | LS | LI | LS | LI | LS | |
1995 | 23 | 29 | 31 | 38 | 20 | 25 | 11 | 14 | 14 | 17 |
1996 | 21 | 26 | 28 | 35 | 18 | 22 | 10 | 13 | 16 | 20 |
1997 | 19 | 23 | 26 | 33 | 17 | 21 | 10 | 13 | 15 | 19 |
1998 | 18 | 23 | 23 | 29 | 17 | 21 | 9 | 11 | 15 | 19 |
1999 | 21 | 26 | 23 | 29 | 18 | 23 | 11 | 13 | 16 | 20 |
2000 | 20 | 25 | 23 | 29 | 18 | 22 | 12 | 15 | 16 | 20 |
2001 | 20 | 25 | 24 | 30 | 17 | 21 | 12 | 14 | 17 | 21 |
2002 | 19 | 24 | 23 | 29 | 17 | 21 | 11 | 14 | 16 | 20 |
2003 | 19 | 24 | 22 | 27 | 16 | 20 | 11 | 14 | 16 | 20 |
2004 | 21 | 26 | 22 | 28 | 16 | 20 | 11 | 14 | 17 | 21 |
2005 | 23 | 29 | 22 | 27 | 15 | 19 | 11 | 13 | 16 | 21 |
2006 | 23 | 29 | 20 | 25 | 14 | 17 | 10 | 12 | 15 | 18 |
2007 | 22 | 27 | 19 | 24 | 13 | 17 | 10 | 12 | 13 | 17 |
2008 | 20 | 24 | 17 | 22 | 12 | 15 | 11 | 13 | 13 | 17 |
2009 | 20 | 25 | 17 | 22 | 13 | 16 | 11 | 14 | 13 | 16 |
2010 | 19 | 24 | 17 | 21 | 12 | 15 | 11 | 13 | 12 | 15 |
2011 | 18 | 22 | 16 | 20 | 12 | 15 | 10 | 13 | 12 | 14 |
2012 | 17 | 21 | 15 | 19 | 11 | 14 | 11 | 13 | 11 | 14 |
2013 | 16 | 21 | 14 | 18 | 11 | 14 | 10 | 13 | 11 | 14 |
LI, limite inferior; LS, limite superior.
Entre 1995 e 2013 é notável a redução do número de internações em consequência de complicações do aborto, tanto espontâneo como induzido, nas faixas de 20 a 29 anos (−38%) e de 15 a 19 anos (−35%), principalmente a partir de 2005. Nas demais faixas a redução foi menor e de 35 a 39 anos não se observa redução (tabela 7).
Número de internações por aborto espontâneo e induzido distribuídos segundo idade. Brasil, 1995 a 2013
Faixa etária | |||||
---|---|---|---|---|---|
Ano | 10‐14 | 15‐19 | 20‐29 | 30‐39 | 40‐49 |
1995 | 3034 | 56190 | 144547 | 61756 | 14007 |
1996 | 2922 | 50973 | 130894 | 54931 | 12458 |
1997 | 3103 | 50637 | 126618 | 53176 | 11513 |
1998 | 2728 | 47335 | 118803 | 49278 | 10533 |
1999 | 2866 | 49942 | 126726 | 52845 | 11179 |
2000 | 3173 | 49387 | 128240 | 54818 | 11392 |
2001 | 3170 | 49779 | 129548 | 54651 | 11536 |
2002 | 3054 | 47624 | 129212 | 55155 | 11412 |
2003 | 2972 | 45436 | 127348 | 54920 | 11569 |
2004 | 2734 | 46770 | 132313 | 57973 | 12429 |
2005 | 2781 | 46557 | 129678 | 58359 | 12471 |
2006 | 2947 | 42516 | 119408 | 56168 | 12260 |
2007 | 2912 | 39864 | 115551 | 56602 | 12323 |
2008 | 2968 | 36873 | 108925 | 56482 | 12669 |
2009 | 3073 | 37148 | 110363 | 59357 | 13224 |
2010 | 3016 | 36076 | 106988 | 60982 | 13180 |
2011 | 2971 | 35118 | 99808 | 60280 | 13014 |
2012 | 2918 | 35011 | 95987 | 60998 | 12849 |
2013 | 2793 | 34581 | 93564 | 62018 | 12899 |
A mesma situação é observada nas estimativas do número de abortos induzidos. É considerável a percentagem de abortos no grupo de mulheres de 40 a 49 anos, no qual a percentagem de abortos induzidos oscila ao redor de 80%. Grande parte das mulheres nessa faixa etária tem o número de filhos desejados (tabela 8).
Estimativa dos limites inferior e superior do número de abortos induzidos, segundo faixa etária. Brasil, 1995 a 2013
Ano | Faixa etária | |||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
10‐14 | 15‐19 | 20‐29 | 30‐39 | 40‐49 | ||||||
LI | LS | LI | LS | LI | LS | LI | LS | LI | LS | |
1995 | 10240 | 12800 | 189641 | 237052 | 487846 | 609808 | 208427 | 260533 | 47274 | 59092 |
1996 | 9862 | 12327 | 172034 | 215042 | 441767 | 552209 | 185392 | 231740 | 42046 | 52557 |
1997 | 10473 | 13091 | 170900 | 213625 | 427336 | 534170 | 179469 | 224336 | 38856 | 48570 |
1998 | 9207 | 11509 | 159756 | 199695 | 400960 | 501200 | 166313 | 207892 | 35549 | 44436 |
1999 | 9673 | 12091 | 168554 | 210693 | 427700 | 534625 | 178352 | 222940 | 37729 | 47161 |
2000 | 10709 | 13386 | 166681 | 208351 | 432810 | 541013 | 185011 | 231263 | 38448 | 48060 |
2001 | 10699 | 13373 | 168004 | 210005 | 437225 | 546531 | 184447 | 230559 | 38934 | 48668 |
2002 | 10307 | 12884 | 160731 | 200914 | 436091 | 545113 | 186148 | 232685 | 38516 | 48144 |
2003 | 10031 | 12538 | 153347 | 191683 | 429800 | 537249 | 185355 | 231694 | 39045 | 48807 |
2004 | 9227 | 11534 | 157849 | 197311 | 446556 | 558195 | 195659 | 244574 | 41948 | 52435 |
2005 | 9386 | 11732 | 157130 | 196412 | 437663 | 547079 | 196962 | 246202 | 42090 | 52612 |
2006 | 9946 | 12433 | 143492 | 179364 | 403002 | 503753 | 189567 | 236959 | 41378 | 51722 |
2007 | 9828 | 12285 | 134541 | 168176 | 389985 | 487481 | 191032 | 238790 | 41590 | 51988 |
2008 | 10017 | 12521 | 124446 | 155558 | 367622 | 459527 | 190627 | 238283 | 42758 | 53447 |
2009 | 10371 | 12964 | 125375 | 156718 | 372475 | 465594 | 200330 | 250412 | 44631 | 55789 |
2010 | 10179 | 12724 | 121757 | 152196 | 361085 | 451356 | 205814 | 257268 | 44483 | 55603 |
2011 | 10027 | 12534 | 118523 | 148154 | 336852 | 421065 | 203445 | 254306 | 43922 | 54903 |
2012 | 9848 | 12310 | 118162 | 147703 | 323956 | 404945 | 205868 | 257335 | 43365 | 54207 |
2013 | 9426 | 11783 | 116711 | 145889 | 315779 | 394723 | 209311 | 261638 | 43534 | 54418 |
LI, limite inferior; LS, limite superior.
Em consequência da diminuição da fecundidade entre 1999 e 2013 e do número de nascimentos vivos (denominador da razão de abortos/100 nascidos vivos), a redução no número de abortos induzidos não tem efeito significativo sobre a razão de abortos induzidos por 100 nascidos vivos. A maior redução ocorreu no grupo de 20 a 29 anos (‐10%), conforme tabela 9. Quando se considera as estimativas da taxa de abortos induzidos por 1.000 mulheres, observa‐se grande redução no risco de abortos induzidos: 43% entre 15 e 29 anos, 49% entre 20 e 29 anos; 26% entre 30 e 39 anos; e 50% de 40 a 49 anos (tabela 10).
Estimativa dos limites inferior e superior da razão de abortos induzidos por 100 nascidos vivos, segundo faixa etária, em percentagem. Brasil, 1999 a 2013
Ano | Faixa etária | |||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
10‐14 | 15‐19 | 20‐29 | 30‐39 | 40‐49 | ||||||
LI | LS | LI | LS | LI | LS | LI | LS | LI | LS | |
1999 | 35 | 44 | 23 | 29 | 25 | 31 | 27 | 34 | 65 | 82 |
2000 | 37 | 46 | 23 | 29 | 25 | 31 | 28 | 35 | 64 | 80 |
2001 | 38 | 48 | 24 | 30 | 26 | 33 | 29 | 36 | 65 | 81 |
2002 | 37 | 47 | 24 | 30 | 26 | 33 | 29 | 36 | 65 | 81 |
2003 | 37 | 46 | 24 | 30 | 26 | 32 | 29 | 36 | 65 | 81 |
2004 | 35 | 44 | 25 | 31 | 27 | 34 | 30 | 37 | 67 | 84 |
2005 | 35 | 44 | 25 | 31 | 27 | 33 | 30 | 37 | 68 | 85 |
2006 | 36 | 45 | 24 | 30 | 25 | 32 | 29 | 36 | 66 | 83 |
2007 | 35 | 44 | 23 | 29 | 25 | 31 | 29 | 36 | 67 | 83 |
2008 | 35 | 44 | 22 | 27 | 23 | 29 | 27 | 34 | 67 | 84 |
2009 | 37 | 47 | 23 | 29 | 24 | 30 | 28 | 35 | 70 | 88 |
2010 | 38 | 47 | 23 | 29 | 24 | 30 | 28 | 35 | 69 | 87 |
2011 | 36 | 45 | 22 | 28 | 22 | 28 | 26 | 33 | 66 | 83 |
2012 | 35 | 44 | 22 | 28 | 22 | 28 | 26 | 32 | 64 | 80 |
2013 | 33 | 41 | 22 | 27 | 22 | 28 | 25 | 31 | 62 | 78 |
LI, limite inferior; LS, limite superior.
Estimativas dos limites inferior e superior da taxa de abortos induzidos por 1000 mulheres, segundo faixa etária. Brasil, 1995 a 2013
Faixa etária | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
15‐19 | 20‐29 | 30‐39 | 40‐49 | |||||
no | LI | LS | LI | LS | LI | LS | LI | LS |
1995 | 24 | 30 | 35 | 43 | 19 | 23 | 6 | 8 |
1996 | 21 | 26 | 32 | 40 | 16 | 19 | 5 | 6 |
1997 | 20 | 25 | 30 | 38 | 15 | 18 | 4 | 6 |
1998 | 19 | 23 | 28 | 35 | 13 | 17 | 4 | 5 |
1999 | 19 | 24 | 29 | 37 | 14 | 18 | 4 | 5 |
2000 | 19 | 23 | 29 | 36 | 14 | 18 | 4 | 5 |
2001 | 19 | 23 | 28 | 36 | 14 | 18 | 4 | 5 |
2002 | 18 | 22 | 28 | 35 | 14 | 17 | 4 | 5 |
2003 | 16 | 21 | 27 | 34 | 14 | 17 | 4 | 5 |
2004 | 17 | 21 | 28 | 35 | 14 | 18 | 4 | 5 |
2005 | 16 | 20 | 27 | 33 | 14 | 17 | 4 | 5 |
2006 | 15 | 18 | 24 | 30 | 13 | 17 | 4 | 5 |
2007 | 16 | 20 | 22 | 28 | 13 | 17 | 3 | 4 |
2008 | 15 | 19 | 21 | 26 | 13 | 16 | 3 | 4 |
2009 | 15 | 19 | 21 | 26 | 13 | 17 | 4 | 4 |
2010 | 14 | 18 | 21 | 26 | 14 | 17 | 3 | 4 |
2011 | 14 | 17 | 19 | 24 | 13 | 17 | 3 | 4 |
2012 | 14 | 17 | 18 | 23 | 13 | 17 | 3 | 4 |
2013 | 13 | 17 | 18 | 22 | 13 | 17 | 3 | 4 |
LI, limite inferior; LS, limite superior.
Os dados apontam para modificações significativas nos números do aborto induzido no Brasil. Tanto a razão de aborto por 100 nascimentos vivos como a taxa de abortos induzidos por 1.000 mulheres entre 15 e 49 anos mostraram decréscimo no período estudado.
Embora as evidências encontradas neste estudo sejam favoráveis, principalmente ao considerar a frequente associação do aborto induzido com procedimentos clandestinos, a magnitude do aborto no país ainda aponta para um grave problema de saúde pública, com potencial de influenciar a razão da mortalidade materna.
Conflitos de interesseOs autores declaram não haver conflitos de interesse.
Ao apoio do Grupo e Estudos sobre Aborto (GEA), da Organização Pan‐Americana da Saúde (Opas) e do Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (Cepesc) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Trabalho feito em ações afirmativas em direitos e saúde, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.