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Vol. 2015. Núm. 87.
Páginas 154-155 (agosto 2015)
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Vitor Helio Pererira de Souza
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
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A obra editada por Josette Altmann Borbón no ano de 2012, publicada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) da Costa Rica, apresenta 175 páginas, dividas em sete capítulos, e 3 anexos. Ela aborda os principais avanços e limitações nos processos de integração regional no início do século XXI, como: a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA), o Sistema de Integração Centro-americano (SICA), e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC).

A publicação inicia com o artigo, Integración Política: Un camino hacia la integración Latinoamericana elaborado por Francisco Rojas Aravena, Josette Altmann Borbón, e Tatiana Beirute Brealey. Após percorrer brevemente as tentativas de integração regionais, eles demonstram o novo enfoque do regionalismo no qual prevalece a agenda política sobre a comercial. Nesse sentido, foi criada no ano de 2010 a CELAC, uma relevante instituição que, apesar das dificuldades, constitui um importante esforço no sentido de impulsionar a integração regional, concertação política, fomentar processos de diálogo, cooperação, e estabelecer mecanismos próprios e procedimentos. Para efetivação desse processo, os autores defendem que a CELAC deve constituir um projeto político estratégico, que garanta a mesma o papel de liderança regional.

O segundo artigo intitulado El Grupo Río y la Cumbre la Unidad: La nueva Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños é do embaixador mexicano José Antonio Zabalgoitia, que inicia sua análise a partir do alargamento do Grupo Rio e da realização da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), momento em que pela primeira vez os países latino americanos, chegaram ao consenso da necessidade estabelecer uma organização que inclua todos as países da região. Desta maneira, o documento “Declaração da Cúpula da Unidade” definiu os termos de referências das negociações como a necessidade que a região tem de espaço para consolidar e projetar sua identidade comum. Para tanto, foi estabelecido um vínculo entre o Grupo Rio e a CALC que influiu em valores, princípios, propósitos da agenda básica futura. Segundo o autor, o resultado foi a constituição da Celac, uma instancia regional latino-americana e caribenha com potencial para tornar-se o interlocutor da América Latina no mundo.

El doble movimiento sudamericano: Construcción regional y gobernanza global de Grace Jaramillo, expõe como ocorreu uma mudança de paradigma do regionalismo, após o ano 2000, que passou a ser visto como uma forma de resistência, permitindo estabelecer um espaço para construção de políticas internas, visando a contestação da ordem global. Desta maneira, ao adentar o terceiro milênio, a crise internacional, o fracasso dos projetos de liberalização, atrelado ao crescimento econômico mundial no período de 2002 a 2008 possibilitou a América do Sul gerar excedentes e aos governos locais ampliar sua autonomia para tomada de decisões referentes a política econômica. Por outro lado, após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 houve o redirecionamento do foco dos EUA da América Latina para o Oriente Médio. Esse contexto, caracterizou um duplo movimento, qual seja: a globalização e as forças externas por um lado e a política interna regional por outro. Estes são impreteríveis para compreender as diversas condicionantes que permitiram o aparecimento e o avanço de um projeto de integração política como a Unasul.

O trabalho Alcances y desafíos del liderazgo venezolano en América Latina escrito por Francine Jácome, buscou identificar as principais mudanças decorrentes da gestão Hugo Chavez e como as mesmas repercutiram sobre a liderança do país na região. Para tanto, a autora apresenta a ALBA e sua intenção em transformar a América Latina e o Caribe em um bloco autônomo que se tornaria um pólo de poder em um mundo multipolar, privilegiando a união política e visando desenvolver a “nova integração do sul”. No entanto, a autora questiona qual o poder real teria a Venezuela? Na opinião da mesma ocorre um debilitamento da ALBA, pois os países membros tem benefícios na compra do petróleo, mas não estão dispostos a seguir a agenda política ideológica da iniciativa. Ademais, falta também sustentabilidade nos projetos, existem dificuldades para criar confiança entre os membros, além de outros fatores que tornam difícil aprofundar o caráter revolucionário e manter a importância geopolítica do bloco.

El Alba: un nuevo eje de la integración regional de José Briceño Ruiz, considera que existem três eixos de integração regional na América Latina. O primeiro neoliberal focado na política de mercado, que configura-se nas negociações bilaterais de tratado de livre comércio dos EUA com países da região que impulsionaram a “Aliança do Pacifico”. O segundo revisionista refere-se ao Mercosul que atualmente incorporou programas com dimensão sociais, além da busca pela integração produtiva, e a Unasul, cuja agenda consta temas políticos como segurança, defesa, infraestrutura e desenvolvimento social enquanto foco. E por fim a ALBA que trata-se de um eixo “anti-sistémico” pautado em uma nova concepção de integração anticapitalista e anti-imperialista. Porém, existem algumas dúvidas que colocam-se sobre a sustentabilidade da ALBA, uma vez que a maior parte dos programas foi/é financiado pela Venezuela, por meio dos elevados preços do petróleo, suscetível as variações de mercado. Também surgem questionamento sobre membros do grupo, que estão inseridos em outros esquemas integracionistas, como a Nicarágua que também pertence ao cafta-rd.

Na Integración Centroamericana en tiempos de revalorización de la Política de Josette Altmann Borbón, o autor afirma que a integração econômica na região Centro América foi fortalecida nos últimos anos, tornando-se importante para os países da região. Contudo, alguns elementos devem ser considerados para uma agenda de integração sul americana, a fim de garantir maior representatividade em foros internacionais, haja vista o padrão de inserção nacional na econômica internacional, e as remessas que influenciam as exportações de mercadorias, tornandose a principal fonte de divisa para alguns países. Além disso, ainda existe uma forte dependência dos países da região em relação aos Estados Unidos, fator que torna a região vulnerável aos ciclos econômicos desse país. Para a mesma, alguns desafios, devem ser superados a médio prazo, como problemas referentes a falta de vontade política, falta de consenso entre os países membros, baixa institucionalidade, baixa integração social e elevada assimetria entre os países, para avançar na consolidação regional Centro-Americana.

Já o último artigo El Proyecto Mesoamérica: No solo de comercio vive la integración de Ennio Rodríguez, apresentou o Projeto Mesoamérica, realizado pela iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com destaque para o Sistema Mesoamericano de Saúde Pública, a Autopista Mesoamericana de Informação, a Interconexão Elétrica, e a Rede Intermodal de Rodovias. Importantes iniciativas, não comerciais que contribuem para promover a integração regional Centro-Americana.

Ao final, a obra conta com documentos aprovados na III CALC em anexo, a saber: N° 1: Declaración de Caracas “En el Bicentenario de la Lucha por la Independencia hacia el Camino de Nuestros Libertadores”; N° 2:Plan de Acción de Caracas 2012; N° 3: Procedimientos para el Funcionamiento Orgánico de la CELAC.

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